A RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA

Palavras-chave: Princípio da Boa-fé objetiva, Responsabilidade Pós Contratual, Deveres Anexos

Resumo

O presente trabalho analisa a responsabilidade pós contratual, intrinsecamente relacionada ao princípio da boa-fé e seus deveres anexos, tais como a cooperação, lealdade, assistência, honestidade e confiança, que são indispensáveis na prestação das obrigações contraídas pelas partes. Tem como objetivo principal avaliar a possibilidade de responsabilizar as partes contratante mesmo após a execução do contrato. Foi feito um levantamento das diversas compreensões teóricas que norteiam o tema, por meio de investigação bibliográfica orientada pela metodologia jurídico-teórica. Como conclusão, o artigo identifica, com fundamento no princípio da boa-fé objetiva, que a responsabilidade contratual, numa relação jurídica obrigacional tem um alcance bastante amplo.

Biografia do Autor

Hugo Vidigal Ferreira Neto, Universidade Federal de Juiz de Fora

Granduando do 5 período da faculdade de direito da UFJF, monitor de direito penal, estagiário no Ministério Público de Minas Gerais.

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Publicado
2018-08-10
Como Citar
Franco, B., & Ferreira Neto, H. (2018). A RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA. Revista Vianna Sapiens, 9(1), 20. https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.333