Direitos fundamentais aplicados ao direito privado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v9i2.471

Palavras-chave:

Efetividade. Relações entre particulares. Direitos Fundamentais.

Resumo

O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AMARAL, Karina. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976: a eficácia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais. Direito, Estado e Sociedade, n.37, p.6 a 26, jul/dez 2010
ANDRADE, J. C. Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, 2ª Ed.. Editora Livraria Almedina, 2001
ALEXANDRINO, José de Melo. Direitos Fundamentais. Introdução Geral. Estoril: Princípia, 2007.
ALEXY, Robert - Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2° ed. 2ª tiragem. São Paulo: Malheiros, 2012.
BRASIL, Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, Brasília. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm.
BONAVIDES, Paulo, Curso de Direito Constitucional, 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
CANOTILHO, J. J. Gomes – Direito Constitucional e teoria da constituição. 3ª ed., Coimbra: Almedina, 1999.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional Teoria do Estado e da
JUNIOR, Vidal Serrano Nunes; ARAUJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional 6.ed. São Paulo: Saraiva.
KRELL, Andreas Joachim. Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha: os (des)caminhos de um direito constitucional comparado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MORAES. Alexandre de – Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3ª ed., São Paulo: Atlas, 2000.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 7. Ed. Atual. São Paulo. Atlas, 2007
SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição Reinventada Pela Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2003
TÂMEGA, Bruna Carolina. BASSOLI, Marlene Kempfer. A concretização dos Princípios Constitucionais pelo Poder Judiciário. Ano 1. Vol. 3. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31848-36994-1-PB.pdf.
VASCONCELLOS, Armando Cruz. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas de subordinação. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2107, 8 abr. 2009.
VENTURA, António. A independência do Poder Judiciário e a Futura Constituição. Out. 2009. Disponível em: http://quintasdedebate.blogspot.com.br/2009/10/independencia-do-poder-judiciario-e.html

Downloads

Publicado

2018-12-21

Como Citar

Arakaki, R. P., & Abud, S. (2018). Direitos fundamentais aplicados ao direito privado. Revista Vianna Sapiens, 9(2), 17. https://doi.org/10.31994/rvs.v9i2.471