TY - JOUR AU - Falco, Gláucia de Paula AU - Assis, Frederico Azevedo Alvim AU - Munck, Joyce Gonçalves Altaf PY - 2017/09/18 Y2 - 2024/03/28 TI - FORMAÇÃO DE CARTÉIS E IMPACTOS ECONÔMICOS JF - Revista Vianna Sapiens JA - RVS VL - 1 IS - 2 SE - Artigos Multidisciplinares DO - UR - https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/28 SP - 13 AB - <p>Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis,&nbsp;esse estudo consistiu no levantamento de publicações acerca da formação de&nbsp;cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a exemplo do&nbsp;setor de combustíveis. Além disso, foram avaliadas conseqüências da formação de cartéis, envolvendo aumentos de preços, menos produtos ofertados, perda da&nbsp;eficiência de mercado e muitos prejuízos para os consumidores. Com isso,&nbsp;determinadas medidas são necessárias, como o combate aos efeitos prejudiciais&nbsp;dos cartéis, a partir de uma série de ações que podem ser tomadas, seja por órgãos&nbsp;específicos para investigar os casos de cartéis, como a SDE, SEAE e o CADE, ou&nbsp;através de regulamentos, como a Lei 8.884/94 e Lei 10149/00, ou, ainda, recorrendo&nbsp;aos mandatos de busca, apreensão, inspeção e acordos de leniência. Essa revisão&nbsp;de literatura possibilitou identificar que, no Brasil, já foram levantadas as perdas&nbsp;associadas à formação de cartel.</p> ER -