TY - JOUR AU - Valverde, Graziella Montes AU - Rosa, Waleska Marcy PY - 2019/10/29 Y2 - 2024/03/28 TI - O direito à educação inclusiva e sua relação com o Estado, o Capital e a Sociedade:: entraves à efetivação da inclusão escolar JF - Revista Vianna Sapiens JA - RVS VL - 10 IS - 2 SE - Artigos Direito DO - 10.31994/rvs.v10i2.594 UR - https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/594 SP - 22 AB - <p>O Estado, muitas vezes, legisla sobre temas carentes de regulação, alcançando alguns grupos excluídos, especialmente no que se refere aos direitos sociais. Contudo, nem sempre estas leis melhoram, garantem e legitimam um direito. Toda norma jurídica elaborada pelo Estado deve produzir, principalmente, efeito social, não apenas jurídico. O objetivo deste artigo é analisar a necessidade de as pessoas com deficiência terem acesso à educação inclusiva para sua emancipação social e para seu desenvolvimento enquanto cidadãs. Para a elaboração deste artigo utilizou-se a revisão bibliográfica, essencialmente ‘Poderá o Direito ser Emancipatório’ de Boaventura de Sousa Santos.</p> ER -