TY - JOUR AU - Carraro Gouvea, Carolina PY - 2021/02/23 Y2 - 2024/03/28 TI - Pena privativa de liberdade e superlotação carcerária: explorando os desafios em uma perspectiva comparada JF - Revista Vianna Sapiens JA - RVS VL - 12 IS - 1 SE - Artigos Direito DO - 10.31994/rvs.v12i1.710 UR - https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/710 SP - 23 AB - <p>Dada a relevância das crescentes taxas de encarceramento no Brasil, bem como as condições dos estabelecimentos penitenciários, o presente trabalho, por meio de uma apreciação comparativa com outros países, visa evidenciar que os problemas que acometem a superlotação afetam todas as regiões e estão relacionadas a diversos fatores. A partir de técnicas de revisão bibliográfica e recorrendo ao levantamento de dados estatísticos fornecidos por fontes secundárias, de maneira expositiva, afere-se como os países lidam e quais são as realidades encontradas de efetivação da dignidade dos encarcerados.&nbsp;</p> ER -