Reflexos do avanço expansionista à luz das velocidades do Direito Penal

  • Ramon Teixeira Turini Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC/UBÁ
  • Bráulio da Silva Fernandes Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC/UBÁ
  • Ricardo Ferraz Braida Lopes Instituto Vianna Junior
Palavras-chave: Expansão, Velocidades, Sociedade, Risco, Funcionalismo

Resumo

As consequências provocadas pelo aumento do arsenal punitivo remontam em um dos principais problemas da política criminal contemporânea, dando vazão a uma temerária expansão incontrolável, desencadeada por uma desmedida funcionalização. A partir das profundas alterações exigidas para se alcançar um efetivo instrumento para gestão dos problemas sociais no cenário jurídico atual, tem-se percebido que a criminalidade vem se adequando facilmente às novas estratégias de controle social decorrentes desse novo formato do Direito Penal, culminando na formulação de novas tendências punitivistas tachadas como “velocidades do direito penal”, que, por seu turno, consagram diferentes ritmos de ação punitiva estatal. O presente estudo tem como objetivo definir os contornos dos principais problemas da política criminal contemporânea, mediante uma análise sobre a evolução do direito penal pelo panorama da sociedade do risco. Para tanto, é indispensável que se suceda a uma abordagem esmiuçada sobre as mudanças ocorridas em sua estrutura clássica ao longo dos últimos anos. Por fim, pretende-se desvelar as tendências de Direito Penal para o futuro sob o pálio da direta relação existente entre as velocidades do direito penal e a latente sensação de insegurança presente na sociedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ramon Teixeira Turini, Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC/UBÁ

Bacharel em direito pela Fundação Presidente Antônio Carlos; pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Presidente Antônio Carlos; advogado. E-mail: ramonturiniadv@gmail.com. Número de registro no ORCID: 0000-0003-4019-6020.

Bráulio da Silva Fernandes, Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC/UBÁ

Bacharel em direito pela Fundação Presidente Antônio Carlos; pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Presidente Antônio Carlos; advogado. E-mail: brauliosilvafernandes@gmail.com. Número do registro no ORCID: 0000-0002-2730-7876.

Ricardo Ferraz Braida Lopes, Instituto Vianna Junior

Docente no curso de direito da FUPAC-UBÁ e da Estáciode Sá de Juiz de Fora. Possui Mestrado em Estudos Literários pela UFJF e, atualmente, doutorando em sociologia e direito pela UFF. E-mail: ricardofbraida@gmail.com. Número de registro no ORCID: 0000-0002-0951-3668.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. 42. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014. 110 p. (Série textos básicos; n. 85).

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). 4. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2016. cap. 1, p. 31-41.

FÉ, Valmir Messias de Moura. A expansão policial. 1. ed. São Paulo: Lexia, 2012. 206 p.

GARCIA, Leonardo de Medeiros (Coord.). Direito penal: parte geral. 5. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2015. vol. 1. cap. 1, p. 33-48.

JAKOBS, G.; MELIÁ, M. C. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 118 p.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade do risco e direito penal: uma avaliação de novas tendências político-criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2005. 236p.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte geral. 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: MÉTODO, 2017. vol. 1. cap. 6, p. 99-120.

PASTOR, Daniel Roberto. La deriva neopunitivista de organismos y activistas como causa del desprestigio actual de los derechos humanos. Nueva Doctrina Penal, Buenos Aires, p. 73-114, 2005.

SÁNCHEZ, Jesús-María Silva. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Trad. Luiz Otávio de Oliveira Rocha. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 236 p.
Publicado
2020-08-29
Como Citar
Teixeira Turini, R., da Silva Fernandes, B., & Ferraz Braida Lopes, R. (2020). Reflexos do avanço expansionista à luz das velocidades do Direito Penal. Revista Vianna Sapiens, 11(2), 24. https://doi.org/10.31994/rvs.v11i2.692