A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Lucas de Barros Peron Maciel
  • Bruno Stigert de Sousa

Palavras-chave:

RELIGIÃO., LIBERDADE RELIGIOSA, CONSTITUIÇÃO.

Resumo

O presente artigo é resultado dos estudos feitos pelo autor para a confecção de seu trabalho de conclusão de curso de bacharelado em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior (2014). Naquele trabalho foi abordado de forma mais aprofundada a questão da liberdade religiosa que é conferida pelo texto constitucional à sociedade, confeccionando um instrumento de identificação de manifestações religiosas, analisando a trajetória histórica da relação entre sociedade, religião e Estado, estudando o texto constitucional nos direitos e garantias que dispõe aos cidadãos e fazendo uma análise crítica da questão do ensino religioso nas escolas públicas. O que se exporá neste artigo são alguns dos elementos tratados anteriormente, de forma mais objetiva e prática, retornando aos elementos de identificação de manifestações religiosas e a análise do texto constitucional nas garantias à liberdade religiosa, contidas no artigo 5o da Constituição da República.

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Biografia do Autor

Lucas de Barros Peron Maciel

Bacharel em Direito pelas Faculdade Integradas Vianna Júnior (FIVJ).

Bruno Stigert de Sousa

Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF - Niterói-RJ). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - Capes 6) em 2010. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDPDF)/UNISUL. Atua como professor das disciplinas Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria do Estado. É membro do corpo editorial das Revitas: Vianna Sapiens, Revista Estação científica (Estácio de Sá Juiz de Fora) e Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Direito de Solidariedade, Filosofia Constitucional e Sociologia do Direito.

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Publicado

2017-10-17

Como Citar

Maciel, L. de B. P., & Sousa, B. S. de. (2017). A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Revista Vianna Sapiens, 5(2), 17. Recuperado de https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/119

Edição

v. 5 n. 2 (2014): Revista Vianna Sapiens - Junho a Dezembro de 2014

Seção

Artigos Direito

Licença

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