ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DA ITAIPU BINACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar a composição das receitas e despesas dos municípios paranaenses lindeiros ao lago de Itaipu, a fim de verificar o possível impacto que possa ocorrer no orçamento destes municípios a partir do ano em que deixarem de receber os royalties da Itaipu Binacional. A metodologia caracteriza-se como um estudo multicasos, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental, sendo um estudo exploratório com abordagens quantitativas e qualitativas. A fundamentação teórica trata de assuntos pertinentes a análise das finanças dos municípios lindeiros. Quanto aos resultados, identificou-se que, quanto maior a área atingida, maior é o recebimento de royalties. Proporcionalmente ao total de arrecadação, para alguns municípios as compensações financeiras corresponderam a uma fatia maior de recursos do que para outros. Enquanto há municípios que recebem poucos royalties e investem muito em infraestrutura, há outros que recebem mais, mas investem pouco nestas ações. Concluiu-se que os impactos serão sentidos de formas diferenciadas em cada um dos municípios. O tempo de recebimento destes recursos, até a revisão do tratado de Itaipu, é curto, sendo necessários investimentos em setores que tragam, de formas diferenciadas, mais recursos financeiros e aprimorem o desenvolvimento econômico e social.