TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO

  • Lucélia Aparecida de Lima Ferreira
Palavras-chave: CONTRATO., TRABALHO., ILÍCITO., PROIBIDO., CONSEQUÊNCIAS.

Resumo

O fio condutor deste trabalho é o comparativo entre o trabalho individual ilícito e o proibido, suas peculiaridades, semelhanças e diferenças. O enfoque se dará a partir da enumeração dos elementos do contrato individual de trabalho, elencando as diversas espécies de contrato, ou seja, o ilícito e o proibido, deste gênero maior. Analisar-se-á a pretensão do empregador em macular a lei em prol dos direitos do empregador, parte hipossuficiente da relação empregatícia. Todo este estudo é de suma importância, vez que tem influência sobre o mundo de todo cidadão, sendo inevitável em cada relação empregatícia que o empregado assume de um lado, e o o empregador do outro. Torna-se relevante o estudo de cada aspecto para a defesa e segurança de cada parte e, consequentemente, para a igualdade na relação jurídica consensual e de subordinação do trabalhador frente ao empregador.

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Biografia do Autor

Lucélia Aparecida de Lima Ferreira

Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Júnior

Publicado
2017-09-18
Como Citar
Ferreira, L. A. de L. (2017). TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO. Revista Vianna Sapiens, 1(2), 37. Recuperado de https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/26