ALIMENTOS GRAVÍDICOS

SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA

  • Vera Carmem de Ávila Dutra
  • Arthur Carvalho Reis
  • Carolina da Costa Oliveira Delgado
  • Danilo Ferreira Abreu
  • Gabriel Junqueira Campos
  • Karen de Oliveira Munhoz2
  • Laíse Helena de Souza
  • Luana Lopes Soares
  • Marco Antônio Monteiro
  • Nathalia Kneipp C. de Oliveira
  • Ricardo Nocera Pires
  • Silas Rodrigues Ferreira
  • Tamires de Abreu Cosendey
Palavras-chave: ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ASPECTOS PROCESSUAIS, INDÍCIOS DE PATERNIDADE, MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO, RESPONSABILIDADE CIVIL

Resumo

Com o surgimento da Lei 11804/2008 que trouxe a faculdade da gestante em obter alimentos gravídicos, tornou-se latente, no universo jurídico pátrio, a necessidade de analisar de maneira minuciosa seus aspectos, formalidades e reflexos, desde sua entrada em vigor até os dias atuais. O artigo busca elucidar de maneira bem didática e objetiva questões relacionadas aos aspectos materiais e formais da lei, bem como as consequências para as partes envolvidas, colocando de maneira imparcial posicionamentos variados acerca dos dispositivos analisados. As análises tidas como indispensáveis passam preferencialmente pela parte processual, indícios de paternidade e responsabilidade civil da gestante, capítulos que mereceram destaque. Com uma bibliografia rica composta com trechos das obras de autores renomados e eminentes juristas, tornou-se possível abordar tanto os dispositivos vigentes quanto os vetados, relacionando-os com toda a sistemática pertinente contida no ordenamento jurídico brasileiro.

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Biografia do Autor

Vera Carmem de Ávila Dutra

Graduada em Direito pela UFJF, Mestre em Estado e Cidadania pela UGF, professora de Direito Civil das FIVJ, Secretária Geral e Procuradora Institucional no MEC, orientadora desse grupo de ensino e pesquisa

Arthur Carvalho Reis

Aluno do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizados em grupo de estudo em Direito Civil.

Carolina da Costa Oliveira Delgado

Aluna do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizados em grupo de estudo em Direito Civil.

Danilo Ferreira Abreu

Aluno do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil.

Gabriel Junqueira Campos

Aluno do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil.

Karen de Oliveira Munhoz2

Aluna do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil.

Laíse Helena de Souza

Aluna do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil

Luana Lopes Soares

Aluna do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil.

Marco Antônio Monteiro

Aluno do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil.

Nathalia Kneipp C. de Oliveira

Aluna do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil.

Ricardo Nocera Pires

Aluno do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil.

Silas Rodrigues Ferreira

Aluno do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil.

Tamires de Abreu Cosendey

Aluna do 4º período C do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior, organizado em grupo de estudo em Direito Civil.

Publicado
2017-09-19
Como Citar
Dutra, V. C. de Ávila, Reis, A. C., Delgado, C. da C. O., Abreu, D. F., Campos, G. J., Munhoz2K. de O., de Souza, L. H., Soares, L. L., Monteiro, M. A., de Oliveira, N. K. C., Pires, R. N., Ferreira, S. R., & Cosendey, T. de A. (2017). ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA. Revista Vianna Sapiens, 2(1), 22. Recuperado de https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/49