O mundo é diferente do lado de cá:
da análise da vulnerabilidade das detentas transexuais no complexo penitenciário de Florianópolis-SC
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v10i2.601Palavras-chave:
Sistema Prisional, Transexuais, Identidade de Gênero, Política CriminalResumo
A presente pesquisa teve por objetivo analisar, a partir da realidade caótica de preso/as transexuais que cumprem pena privativa de liberdade no Complexo Penitenciário de Florianópolis-SC, formas de enfrentamento à violência (de todos os tipos) tanto por meio de políticas públicas criminais como através de incipientes ativismos judiciais. Através da pesquisa, inicialmente de revisão bibliográfica, e após, de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com presos/as e funcionários do Complexo Penitenciário de Florianópolis-SC se buscou analisar o que é (e o que não é) aplicado na prática, em relação às normas vigentes. Por ora, o que se conclui é que em se tratando de preso/as que estão em regime fechado ou semiaberto, há extrema vulnerabilidade a que estão inserido/as, tanto em relação ao Estado e seus funcionários, portanto, sofrendo com uma desigualdade estruturante, quanto em relação ao convívio com os demais detentos, no sentido de padecer duplamente (estarem excluídos da sociedade e ainda serem excluídos dentro do cárcere).
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. Capitalismo, classes sociais e prisões no Brasil. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-RIO: SABERES E PRÁTICAS CIENTÍFICAS. 16. 2014, Rio De Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPUH Rio, 2014, p.1-28. Disponível em: http://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resources/anais/28/1400245111_ARQUIVO_anpuhrio2014Gelsomcompleto.pdf. Acesso em: 10 out. 2018.
AMARAL, Daniele Murta. A psiquiatrização da transexualidade: Análise dos efeitos do diagnóstico do transtorno de identidade de gênero nas práticas de saúde, 2007. Dissertação apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (mestrado em saúde coletiva) Rio de Janeiro: UERJ, 2007. Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/1955_1935_amaraldaniela.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.
AQUINO, Yara. Resolução estabelece tratamento à população LGBT em estabelecimentos prisionais. 2014. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-04/resolucao-estabelece-tratamento-populacao-lgbt-em-estabelecimentos. Acesso em: 10 out. 2018.
BENJAMIN, Harry. The transexual phenomenon. Dusseldonf: Symposioon Publishing, 1999.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal. 2.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 set. 2018.
______. Casa Civil. Lei Federal n° 7.210/1984, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 16 set. 2018.
_____. Código Penal. Decreto lei n. 2848, de 07 dez 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 20 nov. 2018.
______. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/05/39ae8bd2085fdbc4a1b02fa6e3944ba2.pdf. Acesso em: 13 out. 2018.
______. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/05/39ae8bd2085fdbc4a1b02fa6e3944ba2.pdf. Acesso em: 13 out. 2018.
______. Resolução Conjunta n° 1, de 15 de abril de 2014. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_25437433_RESOLUCAO_CONJUNTA_N_1_DE_15_DE_ABRIL_DE_2014.aspx. Acesso em: 20 out. 2018.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2012.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
CID 10 – Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas – Organização Mundial da Saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
CONVENÇÃO Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Disponível em: https://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-68_Convencao_Interamericana_racismo_POR.pdf Acesso em: 20 fev 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Portaria nº 0879/GABS/SJC/2017 de 05 de setembro de 2017. Dispõe sobre a atenção à população LGBT no âmbito das unidades prisionais catarinenses. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/159940749/doesc-06-09-2017-pg-11. Acesso em: 20 out. 2018.
DIAS, Maria Berenice. Homofobia é crime? (2002). Disponível em: https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/121822455/homofobia-e-crime-prof-maria-berenice-dias. Acesso em: 15 out. 2018.
DOMINGUES, Giorgia de M. Mulheres-homens? Fazendo Gênero, 8 ed. Corpo, Violência e Poder. Florianópolis: EDUFSC, 2008.
DURKHEIM, Émile. As Regras dos Métodos Sociológicos. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes,2007.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. Bahia: Editora Juspodium, 2014.
FERREIRA, Guilherme Gomes. Travestis e Prisões: A Experiência Social e a Materialidade do Sexo e do Gênero sob o luso fusco do cárcere. 2014. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade De Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Porto Alegre/RS, 2014.
FERREIRA, Guilherme Gomes; SOUZA, Bruna Caldieraro. Execução penal e população de travestis e mulheres transexuais: o caso do presídio central de Porto Alegre. Cadernos de Gênero e Diversidade. Vol. 2, n. 1, Jan./Jul., 2016.
FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905). In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, v. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 8.ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.
GONÇALVES, Camila de Jesus Mello. Transexualidade e direitos humanos. O reconhecimento da identidade de gênero entre os direitos da personalidade. Curitiba: Juruá, 2014.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Revista Bagoas: estudos gays, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2256/1689. Acesso em: 13 out. 2018.
KAHHALE, Petern Edna. Psicologia e diversidade sexual: desafios para uma sociedade de direitos. Brasília: Conselho Nacional de Psicologia, 2011.
KIEFER, Sandra. Homossexuais contam abusos que sofriam em prisões sem separação. 2014. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/11/25/interna_gerais,593189/uma-questao-de-respeito.shtml. Acesso em: 10 out. 2018.
LEITE JUNIOR., Jorge. Nossos corpos também mudam: a intervenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. São Paulo: Annablume FAPESP, 2011.
LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2008.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Editora Método, 2017.
NUNES, César; SILVA, Edna. A educação sexual da criança. São Paulo: Editora Autores Associados, 2000.
ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em: 20 out. 2018.
RIOS, Roger Raupp. A Homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001.
SÃO PAULO. Resolução SAP nº 11, de 30 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a atenção às travestis e transexuais no âmbito do sistema penitenciário. Disponível em: http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/CPDS/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20SAP-n%C2%BA%2011.pdf. Acesso em: 16 set. 2018.
SARLET, Ingo Wolfang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SOUZA, Érica Renata de. Papai é homem ou mulher? Questões sobre a parentalidade transgênero no Canadá e a homoparentalidade no Brasil. Revista de Antropologia, São Paulo: USP, v. 56, n.2., 2013.
STOLLER, Robert. Masculinidade e feminilidade: apresentação de gênero. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
AMARAL, Daniele Murta. A psiquiatrização da transexualidade: Análise dos efeitos do diagnóstico do transtorno de identidade de gênero nas práticas de saúde, 2007. Dissertação apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (mestrado em saúde coletiva) Rio de Janeiro: UERJ, 2007. Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/1955_1935_amaraldaniela.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.
AQUINO, Yara. Resolução estabelece tratamento à população LGBT em estabelecimentos prisionais. 2014. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-04/resolucao-estabelece-tratamento-populacao-lgbt-em-estabelecimentos. Acesso em: 10 out. 2018.
BENJAMIN, Harry. The transexual phenomenon. Dusseldonf: Symposioon Publishing, 1999.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal. 2.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 set. 2018.
______. Casa Civil. Lei Federal n° 7.210/1984, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 16 set. 2018.
_____. Código Penal. Decreto lei n. 2848, de 07 dez 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 20 nov. 2018.
______. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/05/39ae8bd2085fdbc4a1b02fa6e3944ba2.pdf. Acesso em: 13 out. 2018.
______. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/05/39ae8bd2085fdbc4a1b02fa6e3944ba2.pdf. Acesso em: 13 out. 2018.
______. Resolução Conjunta n° 1, de 15 de abril de 2014. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_25437433_RESOLUCAO_CONJUNTA_N_1_DE_15_DE_ABRIL_DE_2014.aspx. Acesso em: 20 out. 2018.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2012.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
CID 10 – Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas – Organização Mundial da Saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
CONVENÇÃO Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Disponível em: https://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-68_Convencao_Interamericana_racismo_POR.pdf Acesso em: 20 fev 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Portaria nº 0879/GABS/SJC/2017 de 05 de setembro de 2017. Dispõe sobre a atenção à população LGBT no âmbito das unidades prisionais catarinenses. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/159940749/doesc-06-09-2017-pg-11. Acesso em: 20 out. 2018.
DIAS, Maria Berenice. Homofobia é crime? (2002). Disponível em: https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/121822455/homofobia-e-crime-prof-maria-berenice-dias. Acesso em: 15 out. 2018.
DOMINGUES, Giorgia de M. Mulheres-homens? Fazendo Gênero, 8 ed. Corpo, Violência e Poder. Florianópolis: EDUFSC, 2008.
DURKHEIM, Émile. As Regras dos Métodos Sociológicos. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes,2007.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. Bahia: Editora Juspodium, 2014.
FERREIRA, Guilherme Gomes. Travestis e Prisões: A Experiência Social e a Materialidade do Sexo e do Gênero sob o luso fusco do cárcere. 2014. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade De Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Porto Alegre/RS, 2014.
FERREIRA, Guilherme Gomes; SOUZA, Bruna Caldieraro. Execução penal e população de travestis e mulheres transexuais: o caso do presídio central de Porto Alegre. Cadernos de Gênero e Diversidade. Vol. 2, n. 1, Jan./Jul., 2016.
FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905). In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, v. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 8.ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.
GONÇALVES, Camila de Jesus Mello. Transexualidade e direitos humanos. O reconhecimento da identidade de gênero entre os direitos da personalidade. Curitiba: Juruá, 2014.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Revista Bagoas: estudos gays, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2256/1689. Acesso em: 13 out. 2018.
KAHHALE, Petern Edna. Psicologia e diversidade sexual: desafios para uma sociedade de direitos. Brasília: Conselho Nacional de Psicologia, 2011.
KIEFER, Sandra. Homossexuais contam abusos que sofriam em prisões sem separação. 2014. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/11/25/interna_gerais,593189/uma-questao-de-respeito.shtml. Acesso em: 10 out. 2018.
LEITE JUNIOR., Jorge. Nossos corpos também mudam: a intervenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. São Paulo: Annablume FAPESP, 2011.
LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2008.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Editora Método, 2017.
NUNES, César; SILVA, Edna. A educação sexual da criança. São Paulo: Editora Autores Associados, 2000.
ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em: 20 out. 2018.
RIOS, Roger Raupp. A Homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001.
SÃO PAULO. Resolução SAP nº 11, de 30 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a atenção às travestis e transexuais no âmbito do sistema penitenciário. Disponível em: http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/CPDS/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20SAP-n%C2%BA%2011.pdf. Acesso em: 16 set. 2018.
SARLET, Ingo Wolfang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SOUZA, Érica Renata de. Papai é homem ou mulher? Questões sobre a parentalidade transgênero no Canadá e a homoparentalidade no Brasil. Revista de Antropologia, São Paulo: USP, v. 56, n.2., 2013.
STOLLER, Robert. Masculinidade e feminilidade: apresentação de gênero. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
Downloads
Publicado
2019-10-30
Como Citar
Menegat, K. G. ., & Kalb, C. H. (2019). O mundo é diferente do lado de cá: : da análise da vulnerabilidade das detentas transexuais no complexo penitenciário de Florianópolis-SC. Revista Vianna Sapiens, 10(2), 34. https://doi.org/10.31994/rvs.v10i2.601
Edição
Seção
Artigos Direito
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Vianna Sapiens
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
