Consequências do neoconstitucionalismo

o judiciário como superego da sociedade

  • Deborah Silva Mota FUPAC
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Ativismo Judicial. Supremo Tribunal Federal.Constituição

Resumo

Após a Segunda Guerra Mundial houve grandes mudanças no cenário constitucional, surgindo o neoconstitucionalismo. Com o novo modelo as constituições passaram a aderir o padrão americano tendo como base a supremacia da constituição e havendo obrigação dos legisladores darem efetividade a ela (a constituição). Assim sendo, o Judiciário passou a tratar de certos temas que antes não eram levados até ele, dando maior poder à função jurisdicional ao adotar o mecanismo do controle de constitucionalidade. A escolha do presente tema se deu em razão de haver inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal que não fazem jus à função de guardião da constituição e sim atuando com legislador, denotando um ativismo judicial não previsto em suas competências. Desta forma é que o judiciário se torna o monarca contemporâneo, no qual a população deposita seus problemas e passam anos esperando por uma solução.

Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Ativismo Judicial. Supremo Tribunal Federal.Constituição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BARBA, Rafael Giorgio Dalla e STRECK , Lenio Luiz, Aborto — a recepção equivocada da ponderação alexyana pelo STF, 11 de dezembro de 2016, Disponível em https://www.conjur.com.br/2016-dez-11/aborto-recepcao-equivocada-ponderacao-alexyana-stf Acesso em 07 de nov de 2017.

BARBOSA, Bernardo, Gilmar Mendes e Barroso batem boca e trocam acusações no plenário do STF, Folha de São Paulo- UOL, 26 de outubro de 2017. Disponível em: BARCELLOS, Ana Paula de. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, 240, p. 83-103, abr./jun. 2005.
BARROSO, Luis Roberto, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo Os Conceitos Fundamentais E A Construção Do Novo Modelo, 2ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 240, p. 01-42, abr./jun. 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. Disponível em: Acesso em: 29 de outubro de 2017.
______. Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus nº 126.292, da 1ª Turma, 5 de outubro de 2016 Disponível em: . Acesso em: 12 de out de 2017.
______. Supremo Tribunal Federal, ADI 4277/DF e ADPF 132/RJ, União homoafetiva como entidade familiar, 5 de maio de 2011, Disponível em: Acesso em 29 de outubro de 2017.
CABRAL, Guilherme Perez, O Poder Judiciário não é o Poder Moderador, Folha de São Paulo- UOL, 28 de novembro de 2016, Disponível em acesso em 11 de novembro de 2017.
DOUGLAS, Willian; GRECO, Rogério; MALUF, André Luiz, Conflito entre os Poderes: pode o Supremo criar o crime de homofobia?, 12 de fevereiro de 2019, Disponível em: < https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/conflito-entre-os-poderes-pode-o-supremo-criar-o-crime-de-homofobia-12022019 >, acesso em 14 de outubro de 2019.

DRACHENBERG, Ivani Glaci, O Supremo Tribunal Federal teria extrapolado suas funções jurisdicionais ao reconhecer a união estável homoafetiva, ou agiu dentro dos limites de sua competência?, Novembro de 2014, Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/33604/o-supremo-tribunal-federal-teria-extrapolado-suas-funcoes-jurisdicionais-ao-reconhecer-a-uniao-estavel-homoafetiva-ou-agiu-dentro-dos-limites-de-sua-competencia > acesso em 07 de Novembro de 2017.
JUS BRASIL, Brasilia, Habeas Corpus nº 124.306, 1º Turma, 15 de março de 2017, Disponível em Acesso em 29 de out de 2017.
LIMA, José Carlos, Prisão de senador foi baseada no Estado de exceção, 27 de novembro de 2015, Disponível em: Acesso em 07 de nov de 2017.
MAUS, Ingeborg, O Judiciário Como Superego Da Sociedade. Disponível em: Acessado em 12 de out de 2017.
MEYER, Emilio Peluso Neder, O papel que deve ser assumido pelo Judiciário, 21 de janeiro de 2013, Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2013-jan-21/emilio-peluso-juiz-nao-decidir-acordo-pensa-bom > Acesso em 14 de out de 2019.

MURASKA, Luis Carlos, Prisão em 2ª instância fere Constituição, diz professor da USP, Folha de São Paulo- UOL, 07 de outubro de 2016, Disponível em: Acesso em 07 de nov de 2017.
MENDES, Gilmar Ferreira e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, Curso de Direito Constitucional, 12º Ed., São Paulo/SP, Editora Saraiva, 2017.
NOVELINO, Marcelo, Curso de Direito Constitucional, 11ª Ed., Salvador/BA, Editora Juspodium, 2016.
SOUZA, Paulo, Considerações acerca da prisão do Senador da República Delcídio Amaral, à luz do ordenamento jurídico vigente e dos Princípios Republicanos, Jus Brasil, Disponível em Acesso em 29 de out de 2017.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa, 13 de junho de 2019, Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010 > Acesso em 14 de out de 2019.
TORRANO, Bruno, Supremo Tribunal Federal não pode ter papel iluminista no Estado, 31 de janeiro de 2016. Disponível em: Acesso em 11 de nov de 2017.
Publicado
2021-02-23
Como Citar
Silva Mota, D. (2021). Consequências do neoconstitucionalismo: o judiciário como superego da sociedade. Revista Vianna Sapiens, 12(1), 19. https://doi.org/10.31994/rvs.v12i1.706