A dignidade da pessoa humana como fenômeno em construção

o papel das universidades na construção da cultura jurídico simbólica da dignidade da pessoa humana e seus reflexos nas instituições de direito

Abstract

O presente trabalho pretende refletir qual o papel das universidades na construção de uma cultura jurídica simbólica em torno do que é dignidade da pessoa humana, que possa influenciar a identidade dos operadores do direito e por consequência a instituições. Para tanto, primeiro se identificou alguns argumentos que afirmam existir um abismo entre a teoria e a proteção efetiva dos direitos humanos. Em seguida, foram utilizados estudos empíricos já publicados sobre o domínio e utilização dos direitos humanos no Judiciário, estabelecendo inferências importantes sobre tais dados. Por fim, estabeleceu uma correlação entre a cultura jurídica simbólica, presente na identidade dos operadores do direito, e o papel das universidades nesta construção. Como conclusão principal o artigo identificou uma correlação entre o ensino isolado de teorias abstrata e gerais dos direitos humanos nas universidades e a insipiente prática de proteção e reparação a violações dos mesmos direitos.