Refugiados:

um estudo sobre a cidadania e os direitos fundamentais

Authors

  • Amanda Garcia de Oliveira
  • Cristiano Szymanowski

Keywords:

REFUGIADOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, EUROPA, MIGRAÇÃO

Abstract

A crise dos refugiados, por ser um tema atual, desencadeia a discussão sobre a proteção desse grupo, tendo em vista os variados casos de negligência na travessia para outros países, como também, nos países que os recebem. O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar os direitos que os refugiados possuem na União Européia e como eles são efetivados e preservados. Alguns países, como a Alemanha, a Rússia, a França e a Suécia, serão estudados, dado que esses quatro países são os que mais receberam refugiados na Europa no final do ano de 2015. A pesquisa será documental e bibliográfica, tendo natureza pura. Em relação aos países, serão estudadas as legislações e os procedimentos de obtenção do visto de refugiado de cada ordenamento jurídico, ademais a política de proteção que cada governo desenvolve. Pelo estudo, concluiu-se que cada país desenvolve uma política diversa em relação aos refugiados e todos têm elementos a melhorar. Também, a questão do tratamento diverso dentre refugiados e imigrantes e a ascensão de políticas de fechamento de fronteiras são algumas das conclusões auferidas pelo estudo.

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Author Biographies

Amanda Garcia de Oliveira

Acadêmica do sexto período de graduação em Direito pelas FIVJ. E-mail: amandagoliveira27@gmail.com

Cristiano Szymanowski

Doutorando pela UFF, mestre em Direito e professor orientador e-mail:clemos@viannajunior.edu.br

Published

2017-11-29

How to Cite

de Oliveira, A. G., & Szymanowski, C. (2017). Refugiados:: um estudo sobre a cidadania e os direitos fundamentais. Revista Vianna Sapiens, 8(1), 31. Retrieved from https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/224