A perda da chance de viver:

análise da possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance à prática da eutanásia

Abstract

O objetivo primordial deste artigo é travar uma discussão entre a prática de formas de abreviar a vida, sobretudo a eutanásia, sob a ótica da perda da chance de viver. Este buscou investigar, com amparo nos princípios jurídicos, fundamentalmente com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, se alguma forma de abreviação da vida seria aceitável ou se essas práticas dariam ensejo a indenizações pela Perda de uma Chance (de viver). Diante disso, o artigo perquiriu também, pela Bioética e pelo Biodireito, o que deveria prevalecer diante da ponderação entre o Princípio da Autonomia e o Princípio da Sacralidade da Vida, concluindo pela tendência à autodeterminação do indivíduo mas de forma parcimoniosa e não de forma absoluta. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa bibliográfica.