Colisão e ponderação de princípios fundamentais na inseminação artificial póstuma

uma análise a partir das Teorias de Robert Alexy

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.705

Palavras-chave:

Biodireito; Direitos Fundamentais; Inseminação artificial póstuma.

Resumo

Considerando-se que as inovações tecnológicas desafiam a habilidade do legislador em acompanhar a evolução da sociedade, o presente artigo buscou avaliar a celeuma criada pela possibilidade de se proceder com a inseminação artificial após a morte, através dos pilares do Biodireito, do Direito Civil e dos Direitos Fundamentais. Para cumprir tal desiderato, foi utilizada a metodologia da ponderação de princípios, do nosso marco teórico, o jusfilósofo, Robert Alexy.

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Biografia do Autor

Laís Botelho Oliveira Álvares, Universidade Federal de Juiz de Fora

Advogada. Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Gama Filho, em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Processual pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestranda em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Graduanda em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora. 

Larissa Gasparoni Gazolla de Siqueira

Advogada. Mestranda em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Publicado

2021-09-03

Como Citar

Oliveira Álvares, L. B., & Gasparoni Gazolla de Siqueira, L. (2021). Colisão e ponderação de princípios fundamentais na inseminação artificial póstuma: uma análise a partir das Teorias de Robert Alexy. Revista Vianna Sapiens, 12(2), 24. https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.705