DIREITOS E CONQUISTAS DA MULHER

As várias formas de luta pela cidadania

Resumo

Este artigo propõe discutir um tema cercado de preconceitos e divergências, trata –se de cidadãs brasileiras que buscam todos os dias por igualdade de direitos. Traçamos como objetivo investigar as barreiras enfrentadas pela mulher ao longo da história do direito, analisar a influência da Constituição de 1988 nesses direitos, enfocar a influência da lei da emancipação da mulher casada e sua influência após ascensão do divórcio, realizar um estudo teórico do instituto perante a legislação brasileira e o direito comparado e através de entrevistas ver a aplicabilidade de tudo isso na prática. Para efetivar este estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica, documental, com consultas a legislação e jurisprudência, além de conter entrevista realizada com a Drª Valquíria Valadão atual Vice Presidente da 4ª Subseção da OAB/MG e observações realizadas em um período de estágio realizado por mim na Delegacia da Mulher em Juiz de Fora.