JUSTIÇA EM NÚMEROS:

estudos acerca da (in)eficiência do Processo Judiciário

Palavras-chave: Poder Judiciário, Justiça Gratuita, Acesso à justiça, Eficiência, Meios adequados

Resumo

Este artigo tem como objetivo demonstrar o acesso das pessoas ao Poder Judiciário, bem como a eficiência ou não dele na resolução das suas inúmeras demandas, correlacionando questões como o acesso à justiça, o deferimento de Justiça Gratuita, sobrecarga judiciária, morosidade processual e meios adequados de resolução de conflitos. Assim, o referencial teórico aborda os temas acerca dos mencionados conceitos. Para tanto, os métodos utilizados foram as pesquisas bibliográfica e documental, ao amparo de doutrinas, leis e textos de autores que relatam sobre o tema, bem como foi realizada uma pesquisa de campo na Comarca de Juiz de Fora – Minas Gerais. Concluiu-se, ainda, pela necessidade de observância na concessão do benefício de Justiça Gratuita, o qual vem a afetar o acesso à justiça, bem como pela utilização dos meios adequados de resolução de controvérsias.

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Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF: Senado, 1988.

BRASIL. Código de Processo Civil (2015). Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado, 2015.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Sergio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre, 1988.
CARRO, Eric Almeida. O que é Análise Econômica do Direito. 2016. Disponível em:. Acesso em: 27 jun.2018.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2018. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em:< http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/09/8d9faee7812d35a58cee3d92d2df2f25.pdf>. Acesso em: 29 nov.2018.
COSTA, João Ricardo dos Santos. O Judiciário gaúcho. Disponível em:. Acesso em
31 out.2011.

DIAS, Marina Corrêa. Mudança de paradigma: da cultura do litígio à cultura da paz. Disponível em:. Acesso em: 27 jun.2018.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. I. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 309.
FERNANDEZ, Atahualpa. FERNANDEZ, Athus. A “justiça” gratuita no Brasil. 2013. Disponível em:< https://jus.com.br/artigos/24633/a-justica-gratuita-no-brasil/1>. Acesso em: 04 abr.2018.
MENDES, Renato Souza. A morosidade processual frente os direitos fundamentais e a ineficiência da Administração Pública. Disponível em:. Acesso em: 02 nov.2018.
MINOTTO, Arthur Monteiro. Justiça Gratuita e a Assistência Judiciária. Disponível em:. Acesso em: 15 abr.2018.
SALAMA, Bruno Meyerhof. O que é pesquisa em Direito e Economia? 2008. v. 5, n. 2, 2008, p. 16-20.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2011, p.62.

SANTOS, Roberta Freitas Carvalho. Acesso à Justiça por meio da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012. Disponível em: . Acesso em 02 set.2018.
SLAIBI, Nagib Filho. Reforma da Justiça, Editora Impetus, 2005, p. 19.
THIELMANN, Ricardo. As Teorias dos Custos de Transação e as Estruturas de Governanças: uma Análise do Caso do Setor de Suinocultura no Vale do Rio Ipiranga – MG. Disponível em:. Acesso em: 30 out.2018.
TOALDO, Adriane Medianeira. A cultura do litígio x a cultura da mediação. Disponível em:< http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10859&revista_caderno=21#_ftn2>. Acesso em: 30 out.2018.
TORRES, Ana Flavia Melo. Acesso à justiça. Disponível em:. Acesso em: 15 abr.2018.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Revista Síntese "Direito Civil e Processual Civil", Ano VI, n. 36, jul-ago 2005.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo de conhecimento. 9. Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 321.
Publicado
2019-07-11
Como Citar
Neman de Novaes, R., & Bissoli, L. (2019). JUSTIÇA EM NÚMEROS:. Revista Vianna Sapiens, 10(1), 20. https://doi.org/10.31994/rvs.v10i1.473