JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL

UM FENÔMENO EM CONSTRUÇÃO

Autores

  • Claudio Abel Franco de Assis
  • Kelvia de Oliveira Toledo

Palavras-chave:

Judicialização., Constituição., Direitos Fundamentais, Poder Judiciário, Políticas Públicas

Resumo

Sabe-se que a judicialização da política é um instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais, mediante a atuação ativista do Poder Judiciário, sempre de acordo com a Constituição e com os princípios democráticos. Nesse sentido, o presente artigo visa analisar, sinteticamente, a judicialização da política no Brasil e os motivos estruturais condicionantes do fenômeno em um contexto de intensificação do processo de judicialização. O objetivo do trabalho é traçar também, em linhas gerais, a relação entre a judicialização da política e a atuação do Supremo Tribunal Federal na tutela dos direitos e garantias fundamentais, haja vista que a Corte assume papel de ator institucional estratégico no sistema político brasileiro.

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Biografia do Autor

Claudio Abel Franco de Assis

Bacharel em Direito, Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Especialista em Direito Público Contemporâneo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Servidor Público Federal da UFJF - e-mail: claudio.franco@ufjf.edu.br

Kelvia de Oliveira Toledo

Bacharel em Direito. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Pós-Graduada em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp. e-mail: kelvia_toledo@hotmail.com

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Publicado

2017-10-25

Como Citar

Assis, C. A. F. de, & Toledo, K. de O. (2017). JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: UM FENÔMENO EM CONSTRUÇÃO. Revista Vianna Sapiens, 6(1), 21. Recuperado de https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/150

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