Refugiados:
um estudo sobre a cidadania e os direitos fundamentais
Palavras-chave:
REFUGIADOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, EUROPA, MIGRAÇÃOResumo
A crise dos refugiados, por ser um tema atual, desencadeia a discussão sobre a proteção desse grupo, tendo em vista os variados casos de negligência na travessia para outros países, como também, nos países que os recebem. O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar os direitos que os refugiados possuem na União Européia e como eles são efetivados e preservados. Alguns países, como a Alemanha, a Rússia, a França e a Suécia, serão estudados, dado que esses quatro países são os que mais receberam refugiados na Europa no final do ano de 2015. A pesquisa será documental e bibliográfica, tendo natureza pura. Em relação aos países, serão estudadas as legislações e os procedimentos de obtenção do visto de refugiado de cada ordenamento jurídico, ademais a política de proteção que cada governo desenvolve. Pelo estudo, concluiu-se que cada país desenvolve uma política diversa em relação aos refugiados e todos têm elementos a melhorar. Também, a questão do tratamento diverso dentre refugiados e imigrantes e a ascensão de políticas de fechamento de fronteiras são algumas das conclusões auferidas pelo estudo.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Revista Vianna Sapiens
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.