Meio ambiente cibernético e licenciamento ambiental:
a participação popular no estado socioambiental de direito
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.367Palavras-chave:
Licenciamento ambiental; Cidadania ambiental; Meio ambiente; Meio ambiente cibernético; Participação popularResumo
Diante o cenário hodierno, com a presença da denominada “sociedade de informação”, na qual o ciberespaço fornece substrato material para a integração social, proporcionando a troca veloz de informações entre indivíduos e instituições, tem-se a possibilidade de destinar tais tecnologias em benefício à tutela ambiental. Dentro dessa premissa, inquire-se se o meio ambiente cibernético, associado ao procedimento de licenciamento ambiental, poderia ser compreendido como instrumento hábil à participação popular. Nesse prisma, pretende-se analisar o meio ambiente cibernético como importante instrumento na divulgação de informações concernentes ao licenciamento ambiental, viabilizando a concretude da cidadania ambiental. Para o desenvolvimento da pesquisa, adotou-se o método teórico-jurídico, com raciocínio dedutivo, técnica de pesquisa voltada para a leitura exploratória e, ao final, seletiva, associada à análise documental.
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