Tomada de decisão:
reflexões sobre a deliberação em uma instituição Federal de ensino tecnológico
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v10i2.491Palavras-chave:
DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO. DESENHO. CONSELHO.Resumo
A participação democrática no Brasil atinge seu ápice com a promulgação da constituição cidadã de 1988 que dentre outras iniciativas democráticas possibilitou o surgimento de várias instituições participativas. Estas instituições têm servido de base para um número cada vez maior de pesquisas empíricas que buscam avaliar os avanços e retrocessos da democracia. Este artigo qualitativo analisou a configuração do desenho institucional do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – IF Sudeste MG e as temáticas debatidas nos seus processos. O resultado indicou que o desenho institucional permite ao Conselho Superior que o mesmo delibere sobre as questões educacionais. Contudo, a participação poderia ser mais diversificada e menos restrita, abrangendo outros segmentos da sociedade civil como por exemplo, associações de pais.
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Referências
AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 25-46, 2000.
AVRITZER, L. Instituições Participativas e Desenho Institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, n. 1, 2008. p. 43-64.
AVRITZER, L. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate: In: Efetividade das instituição participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Roberto Rocha C. Pires (Org.) Brasília: Ipea, 2011.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, LDA, 2008.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 11. Ed. Brasília: UnB, 1998. 1 v.
BORBA, J. Participação política como resultado das instituições participativas: oportunidades políticas e o perfil da participação. In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Roberto Rocha C. Pires. (Org.) Brasília: Ipea, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em 23/10/2018.
BRASIL. Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acessado em 23/10/2018.
CANÇADO, A. C.; TENÓRIO, F. G.; PEREIRA, J. R. Gestão Social: reflexões teóricas e conceituais. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 681-703, 2011.
CARVALHO, C. C. C.; SILVA, C. C. B.; GARCIA, A. A. P.; DUQUE, F. P. (2015). Juntos Faremos: Deliberação como Alternativa de Gestão na Administração Pública. Administração Pública e Gestão Social, 7(2), 63-71.
DAHL, R. A. Sobre a democracia. Brasília: UnB, 2001. 230p.
FREY, K. Governança Interativa: uma concepção para compreender a gestão pública participativa? Política & Sociedade, v. 3, n. 5, p. 119-138, outubro de 2004.
FUNG, A.; WRIGHT, E. O. (Eds.). Deepening democracy: institutional innovations in empowered participatory governance. London: Verso, 2003.
GOMES, E. G. M. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: democracia, controle social e instituições. 2003. Dissertação (Mestrado) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2003.
GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia?: a genealogia filosófica de uma grande aventura humana. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 365 p.
HABERMAS, J. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova, São Paulo, v. 36, p. 40-53, 1995
IFSUDESTEMG. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Regimento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, 2011. Disponível em: https://www.ifsudestemg.edu.br/sites/default/files/Regimento%20Interno%20CONSU_0.pdf Acessado em 23/10/2018.
IFSUDESTEMG. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, 2012. Disponível em: https://www.ifsudestemg.edu.br/sites/default/files/ESTATUTO%20MAIO%202012.PDF Acessado em 23/10/2018.
MEDEIROS, P. H. R.(2006). Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático: reflexões sobre a burocracia estatal. Organizações & Sociedade, 13(37), 143-160.
MEYER, J. W., & ROWAN, B. (1991). Institutionalized organizations: Formal structure as myth and ceremony. In W. W. Powell & P. J. DiMaggio (Eds.), The new institutionalism in organizational analysis (pp. 41-62). Chicago: University of Chicago Press.
PATEMAN, C. Participação e Teoria Democrática. São Paulo: Paz e Terra, 1992
PAULA, A.P.P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n.1, p. 36-49, 2005.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, jul./dez., p. 20-45, 2006.
TENÓRIO, F. G. Gestão Social: uma perspectiva conceitual. RAP, Rio de Janeiro, v. 32, n. 5, p. 7-23, set./out. 1998.
TENÓRIO, F. G. (Re) Visitando o Conceito de Gestão Social. Editora Unijuí, ano 3, n.5, p.101- 124, jan/jun. 2005.
TENÓRIO, F.G.; ROZEMBERG, J. E. Gestão pública e cidadania: metodologias participativas em ação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: EBAP/ FGV, v.31, n. 4, p. 101-125, jul./ago. 1997.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, VIRGÍLIO CÉZAR DA SILVA E. Sociedade, Estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras – MG. Tese. Universidade Federal de Lavras. Ano: 2009.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2ª Ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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