Redefinindo a luta

impacto da flexibilização das leis trabalhistas no Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v15i2.1002

Keywords:

Reforma Trabalhista, Sindicalismo, Educação, Precarização, Sind-UTE

Abstract

O estudo investiga o impacto da flexibilização das leis trabalhistas brasileiras na atuação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Desde a reforma trabalhista de 2017, o debate sobre os efeitos dessa flexibilização intensificou-se. A pesquisa adota uma perspectiva crítica, considerando a precarização e o desmonte de conquistas históricas dos trabalhadores como resultados dessa reforma. A reforma alterou diversos aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), priorizando acordos entre empregadores e empregados sobre a legislação existente. Isso gerou críticas por representar um retrocesso nos direitos dos trabalhadores e fragilizar a capacidade de organização sindical.

O Sind-UTE/MG, uma entidade sindical de grande relevância na educação pública brasileira, é analisado como um caso específico para compreender os impactos dessa reforma. Os resultados indicam que a flexibilização laboral enfraqueceu a capacidade de negociação e mobilização dos sindicatos, afetando diretamente a correlação de forças nas mesas de negociação com o governo estadual. Conclui-se ressaltando a importância da luta sindical para defender os direitos trabalhistas e a qualidade da educação pública no Brasil.

Palavras-chave: reforma trabalhista, sindicalismo, educação, precarização, Sind-UTE.

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Author Biographies

Jefferson, Centro Universitário Unihorizontes

PhD in Administration from the Center for Postgraduate Studies and Research in Administration (CEPEAD) of the Faculty of Economic Sciences of the Federal University of Minas Gerais (UFMG). Master and Graduate in Administration from Centro Universitário Unihorizontes. He is part of the leadership team for the theme "Senses and meanings of work in contemporary times: local and global challenges" of the People Management and Labor Relations line of the National Association of Postgraduate Studies and Research in Administration - (ANPAD). He was deputy leader of the theme "Critical studies in people management" of the Seminars in Administration at the Faculty of Economics, Administration and Accounting - (SemeAd) in 2021. He is a professor of the academic master's program in administration at Centro Universitário Unihorizontes. Researcher at the Center for Studies on Behavior, People and Organizations (NECOP) at the Federal University of Minas Gerais (UFMG) and at the Center for Labor Relations and Management Technologies (NURTEG) at the Unihorizontes University Center.

Saulo, Centro Universitário Unihorizontes

Pedagogue, specialist in Business Pedagogy and Master's student in Administration - Public Management and Society.

Thaís, Centro Universitário Unihorizontes

PhD in Administration from the Federal University of Minas Gerais (UFMG) Professor of the Academic Masters in Administration at Centro Universitário Unihorizontes

References

Adascalitei, D., & Morano-Foadi, S. (2015). Revisiting the labour market effects of labour market reforms: A new approach using an interactive fixed effects model. Economic Modelling, 49, 398-403.

Antunes, R., & Druck, G. (2015). A terceirização sem limites: a precarização do trabalho como regra. O Social em Questão, 18(34), 19-40.

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Edições 70.

Bauer, C. (2017). Sindicalismo e Associativismo dos Trabalhadores em Educação no Brasil-Volume 3: Com escritos sobre a Argentina, Colômbia, Inglaterra, Japão e Peru (Vol. 3). Paco Editorial.

Brasil. (2017). Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. (s.d.). Início. Recuperado em 24/07/2023, de https://www.cnte.org.br/index.php/menu/institucional/cnte

Cunha, S. F., Silva, A. M., Souza Filho, R. F., Carvalho, J. G., & Molina, W. S. L. (2021). Reforma trabalhista e relações de trabalho no Brasil: por quem os sinos dobram? Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 24(1), 103-117. https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v24i1p103-117

de Mello, I. D. C. (2019). Sindicalismo e Associativismo dos Trabalhadores em Educação no Brasil: Com escritos sobre a Argentina, Inglaterra, País de Gales e Portugal–Volume 4. Revista IRICE, (37), 179-181.

Desemprego | IBGE. (n.d.). Desemprego | IBGE. Recuperado em 24/07/2023, de https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php

Diniz, C. & Moreira, W. L. P. (2022). A greve de 2010: Mobilização e luta dos trabalhadores em educação no Sul de Minas Gerais. Paco e Littera.

do Carmo Ferreira, A., & Campos Pinto, S. (2004). A Gente Nunca Desiste. Edição Histórica Sind-UTE 25 anos, Único (Edição Especial).

FIA. (2021). Reforma trabalhista: O que é, quando surgiu e a nova lei. https://fia.com.br/blog/reforma-trabalhista/

Fontainha, F., Rodrigues, P., & Fernandes, P. de A. (2021). A Reforma Trabalhista de 2017 e seus efeitos: análise do fluxo processual do TRT1. Opinião Pública, 27(3), 1-26. https://doi.org/10.1590/1807-01912021273797

Gindin, J. (2013). Sindicalismo dos trabalhadores em Educação: tendências políticas e organizacionais (1978-2011). Educar Em Revista (48), 75–92. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000200006

Gomes, A. L., & Souza Filho, C. A. (2018). Flexibilização das leis trabalhistas: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal. Revista de Direito do Trabalho, 44(189), 147-170.

Gonçalves, T. C., & Lopes, L. L. (2019, dezembro). O serviço social no Sindicato dos/as Trabalhadores/as da Educação de Minas Gerais. [Trabalho apresentado no Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019, Vol. 16, No. 1].

Guerra, R. F. (2021). Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro. Revista Direito e Práxis, 12(2), 1-26. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50238

Hiro, C. H. D. (2012). História e consciência de classe na educação brasileira lutas e desafios políticos dos trabalhadores em educação de Minas Gerais (1979-1983).

Krein, J. D., Oliveira, R. V. de., & Filgueiras, V. A. (2019). As reformas trabalhistas: promessas e impactos na vida de quem trabalha. Cadernos de Ciências Humanas, 32(86), 11-28. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.33188

Minayo, M. C. de S., & Costa, A. P. (2018). Fundamentos teóricos das técnicas de investigação qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40, 11–25. https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle40.01

Oliveira, W. D. (2010). A organização do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação: Sind-UTE/MG, narrado por seus sujeitos.

Oliveira, R. V. de., Krein, J. D., & Filgueiras, V. A. (2019). As reformas trabalhistas: promessas e impactos na vida de quem trabalha. Cadernos de Ciências Humanas, 32(86), 11-28. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.33188

Salvan, T. D., & Dela Vedova, M. C. (2018). Reforma trabalhista: Implicações da nova legislação no mercado de trabalho. https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/3648/1/Talita%20Dela%20Vedova%20Salvan.pdf

SEDEP. (n.d.). Flexibilização das leis trabalhistas. Recuperado de https://www.sedep.com.br/artigos/flexibilizacao-das-leis-trabalhistas/

Silveira, D. T., & Córdova, F. P. (2009). A Pesquisa Científica. Métodos de Pesquisa. Editora UFRGS.

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). (2017). Sindutemg.org.br. https://sindutemg.org.br/institucional/nossahistoria/

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). (2018). Sindutemg.org.br. https://sindutemg.org.br/institucional/nossahistoria/

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). (2023). [Declaração]. Coordenação Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). (2023). Nossa história. Recuperado em 12 de junho de 2023, de https://sindutemg.org.br/institucional/nossa-historia

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). (2023). Estatuto SindUTE MG. Recuperado em 12 de junho de 2023, de. https://sindutemg.org.br/wp-content/uploads/2016/05/ESTATUTO-SIND-UTE-MG-_-2023-_-FORMATO-A5-148X210MM-colorido.pdf

Tessarini Junior, G., Saltorato, P., & Rosa, K. L. da S. (2023). A flexibilização do trabalho como regra no capitalismo: Conceituação e proposições teórico-analíticas. Cadernos EBAPE.BR, 21(1), 1-18. https://doi.org/10.1590/1679-395120220049

Vergara, S. C., & Peci, A. (2003). Escolhas metodológicas em estudos organizacionais (Vol. 10). Organizações & Sociedade.

Published

2024-12-03

How to Cite

Gonçalves Joaquim, D., Rodrigues Pereira, J., Gilberto Araújo de Souza, S., & Pinto da Rocha Torres, T. (2024). Redefinindo a luta: impacto da flexibilização das leis trabalhistas no Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. Revista Vianna Sapiens, 15(2), 32. https://doi.org/10.31994/rvs.v15i2.1002