DESEMPENHO PÚBLICO MUNICIPAL

UMA ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DURANTE UM MANDATO ELEITORAL

Abstract

A avaliação de desempenho da gestão pública municipal por meio da análise de Indicadores Orçamentários, Financeiros e Patrimoniaispossibilita que os diversos interessados acompanhem e observem quais foram asorigens (fontes) e as aplicações dos recursos públicos no decorrer de um ou mais mandatos eleitorais. Este estudo buscou analisar os indicadores de desempenho público em três municípios da região Oeste do Estado do Paraná, no período de 2009 a 2012, a fim de verificar como os indicadores se comportam no decorrer do mandato eleitoral.A revisão da literatura aborda aspectos sobrereceitas e despesas públicas, orçamento público e planejamento governamental, e ainda, sobreindicadores de desempenho. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva, usando como procedimento o estudo multicasos, por meio de dados primários obtidos nas demonstrações contábeis dos municípios e, a abordagem do problema, foi quantitativa. O estudo revelou que no último ano de mandato vários indicadores (Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais) tiveram variação maior, ou seja, se elevaram em relação aos anos anteriores do mandato. Porém, os que mais afetam a população são os indicadores gerais onde se constatou que os positivos tiveram aumentos significativos do ano de 2009 até 2012, tanto em Cascavel, quanto em Toledo e Marechal Cândido Rondon. Já em relação aos indicadores gerais negativos, analisando-os sob a ótica do contribuinte, percebe-se que população também passou a desembolsar mais. De forma geral, observou-se que os contribuintes tiveram melhoria na saúde, educação e foram realizadas obras de infraestrutura como asfalto, parques, praças, entre outros, mas, em contrapartida, os contribuintes pagaram mais impostos, taxas e contribuição de melhoria,bem como, taxas de coleta e transporte de lixo.