O registro de patentes e conhecimento tradicional:

proteção da biodiversidade?

Abstract

Esse trabalho visa investigar qual é a relação entre conhecimento tradicional e a legislação que o protege, diante do interesse econômico envolvido. Objetiva-se uma análise acerca da legalidade e da legitimidade das patentes oriundas de componentes da biodiversidade e o discurso de sua proteção. Para desenvolver uma argumentação de modo crítico, tem-se a análise acerca do modo de viver plenamente o direito, conforme os ensinamentos de Zenon Bankowski e a estruturação da identidade moderna por Charles Taylor.Ademais, verificar-se-á fatores que anteriormente foram estabelecidos em tratados internacionais, tais como o TRIPS e a CBD, apresentando um estudo sobre a copaíba através de uma pesquisa empírica, somada à pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, verifica-se a necessidade de reconstrução da visão sobre as comunidades tradicionais, através das linhas metodológicas delineadas.