A responsabilidade pós-contratual e o princípio da boa fé objetiva

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.333

Keywords:

Princípio da Boa-fé objetiva, Responsabilidade Pós Contratual, Deveres Anexos

Abstract

O presente trabalho analisa a responsabilidade pós contratual, intrinsecamente relacionada ao princípio da boa-fé e seus deveres anexos, tais como a cooperação, lealdade, assistência, honestidade e confiança, que são indispensáveis na prestação das obrigações contraídas pelas partes. Tem como objetivo principal avaliar a possibilidade de responsabilizar as partes contratante mesmo após a execução do contrato. Foi feito um levantamento das diversas compreensões teóricas que norteiam o tema, por meio de investigação bibliográfica orientada pela metodologia jurídico-teórica. Como conclusão, o artigo identifica, com fundamento no princípio da boa-fé objetiva, que a responsabilidade contratual, numa relação jurídica obrigacional tem um alcance bastante amplo.

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Author Biography

Hugo Vidigal Ferreira Neto, Universidade Federal de Juiz de Fora

Granduando do 5 período da faculdade de direito da UFJF, monitor de direito penal, estagiário no Ministério Público de Minas Gerais.

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Published

2018-08-10

How to Cite

Franco, B. D., & Ferreira Neto, H. V. (2018). A responsabilidade pós-contratual e o princípio da boa fé objetiva. Revista Vianna Sapiens, 9(1), 20. https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.333