Prioridade do gasto público municipal
análise da alocação dos recursos na região da Grande Curitiba
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v15i2.998Keywords:
Alocação de recursos, Eficiência do gasto público, Federalismo fiscal, Descentralização fiscal, Transferências intergovernamentaisAbstract
Cada município tem sua necessidade ou particularidade, de acordo com sua região ou demandas financeiras, porém os mesmos possuem pouca autonomia para alocar os recursos onde mais necessitam, mesmo que a Constituição Federal de 1988 tenha conferido uma maior descentralização fiscal, ainda manteve os gastos públicos, de certa forma, engessados e direcionados para funções específicas estipuladas constitucionalmente, conferindo pouca liberdade e pouco espaço para manobrar os recursos dentro das funções obrigatórias e necessárias. Esse estudo buscou entender os moldes do federalismo fiscal brasileiro, mapear os dados de indicadores socioeconômicos e de finanças públicas, observar as limitações alocativas e comparar os dados dos anos de 2009, 2013 e 2016, na região da Grande Curitiba, para compreender as evoluções ou regressos dos indicadores, bem como do desenvolvimento municipal, e avaliar se de fato maiores investimentos nas funções de governo irão gerar desenvolvimento municipal nas mesmas, tendo sido analisadas as funções saúde e educação.
Downloads
References
AUGEL, J. A função distributiva dos bens públicos. Boletim Paulista De Geografia, n. 61, p. 83-104, 2017.
ARVATE, P. BIDERMAN, C. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CASTRO, G. H. L.; PORSSE, A. A.; POZZA, D. B. Eficiência do Gasto Público com educação no Estado do Paraná: Uma análise com modelos econométricos espaciais. Geosul, Florianópolis, v. 37, n. 82, p. 221-251, 2022.
CONTI, J. M.. Federalismo Fiscal. Barueri, SP: Manole, 2004.
COSTA, C. C. M.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J.; ABRANTES, L. A. Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Rev. Adm. Pública, 2015.
HEIDEMANN, . G. Formas de alocação de recursos no Brasil: elementos analíticos inescusáveis, segundo Guerreiro Ramos. Ilha Revista de Antropologia, Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 187–206, 2016.
IBGE (PARANÁ). Contas Regionais 2016: entre as 27 unidades da federação, somente Roraima teve crescimento do PIB. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23038-contas-regionais-2016-entre-as-27-unidades-da-federacao-somente-roraima-teve-crescimento-do-pib. Acessado em: 21 dez. 2022.
IPARDES (PARANÁ). PIB dos Municípios. 2016 – 2020. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/PIB-dos-Municipios. Acessado em: 21 dez. 2022
IPARDES (PARANÁ). Produto Interno Bruto (PIB) – Referência 2010. 2010. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Produto-Interno-Bruto-PIB-Referencia-2010. Acessado em: 21 dez. 2022
IPARDES (PARANÁ). PIB dos Municípios 2014 - 2018. 2014 - 2018. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/PIB-dos-Municipios-2014-2018. Acessado em: 21 dez. 2022
LIMA, L. L.; LUI, L.; DIAS, J. V. R. S.; PAPI, L. P.; DEMARCO, D. J. Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa. Cad. EBAPE.BR, v. 18, n. 2, 2020.
MENDES, M. Federalismo fiscal. Economia do setor público no Brasil. Cap. 22, p. 421 – 461. Elsevier, Rio de Janeiro, 2004.
MENDES, M. J.; ROCHA, F. F. Descentralização fiscal baseada em transferência e captura de recursos públicos nos municípios brasileiros. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
MUSGRAVE, R. A. A multiple theory of budget determination. Public Finance Analysis, New Series, Bd. 17, H. 3, p. 333-343, 1956.
RAMOS, M. O.; Relação entre indicadores socioeconômicos e áreas priorizadas de governo: percepções e constatações no gasto público dos municípios da região metropolitana de Salvador - Bahia. 2017. 141 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Contabilidade, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.
REZENDE, F.; CUNHA, A.; BEVILACQUA, R. Informações de custos e qualidade do gasto público: lições da experiência internacional. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 959-992, 2010.
ROCHA, D. G.; SUZART, J. A. S.; ZUCCOLOTTO, R. Federalismo fiscal e as transferências intergovernamentais: um estudo exploratório com os municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, v.11, n.1. p. 127-145, 2018.
TIEBOUT, C. M. A pure theory of local expenditures. Journal of political economy, Vol. 64, No. 5. Chicago, 1956.
SAMUELSON, P. A. The pure theory of public expenditure. The MIT Press, Review of economics and statistics, v. 36, n. 4. Cambridge, 1954.
SERRA, J.; e AFONSO, J. R.; Federalismo Fiscal à Brasileira: Algumas Reflexões. Revista do BNDES. Rio de Janeiro: BNDES, n. 12, dez./1999.
SISTEMA FIRJAN (Rio de Janeiro). Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). (2020)] Disponível em: https://www.firjan.com.br/ifdm/. Acesso em: 21 dez. 2022.
VARGAS, N. C. A descentralização e as teorias do federalismo fiscal. Porto Alegre, v. 32, n. 1, p. 51-76, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Vianna Sapiens
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
