Análise do Instituto do Conatus (tentativa)

os critérios para a verificação da passagem da preparação para a execução do crime

  • Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro UNEB Universidade do Estado da Bahia
  • Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
Palavras-chave: Tentativa. Iter Criminis. Execução.

Resumo

Este artigo tem como principal objetivo realizar uma análise do instituto da tentativa (conatus), notadamente verificando os critérios da passagem da fase de preparação para a execução do crime, segundo as teorias existentes no âmbito jurídico. O trabalho foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas, principalmente em livros na área de Direito Penal. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros para obter uma conclusão a respeito do problema.

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Biografia do Autor

Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado.

Referências

Referências Bibliográficas

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 18ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2012.

BRANDÃO, Cláudio. Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

BRUNO, Aníbal. Direito Penal. 3ª Ed., Rio de Janeiro, Forense, 1967, t. 2.

BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte geral – v. 1. São Paulo: Atlas, 2015.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal: parte geral, volume 7. 7ª Ed. rev. – São Paulo: Saraiva 2002.

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. São Paulo. Rideel. 1995.

MASSON, Cleber. Direito Penal: Parte Geral – v. 1. São Paulo: 13 ed. Método, 2019.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 16 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Apelação Criminal n. 27.044 – Santa Catarina, Segunda Turma, Relator Des. José Roberge, São José, SC, 17 de maio de 1991. DJJ n. 8.268. Disponível em: . Acesso em: 11 de outubro de 2020.
Publicado
2021-02-23
Como Citar
Cavalcanti Barros Ribeiro, J., & Sabino Nascimento Sidrônio de Santana, G. (2021). Análise do Instituto do Conatus (tentativa): os critérios para a verificação da passagem da preparação para a execução do crime. Revista Vianna Sapiens, 12(1), 18. https://doi.org/10.31994/rvs.v12i1.728