Proposta de um novo mapeamento de processos de dispensa de licitação e pregão eletrônico de uma Instituição Federal de Ensino Superior com base na Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021
DOI:
https://doi.org/10.31994/rvs.v15i1.973Palavras-chave:
LEI N° 14.133 DE 2021, INOVAÇÃO, MAPEAMENTO DE PROCESSOSResumo
Baseado em um contexto de inovação trazido pela publicação da nova Lei de Licitações, Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. O presente artigo tem como objetivo elaborar um novo mapeamento dos processos (To Be) de dispensa de licitação e pregões eletrônicos desde a fase de planejamento até a fase de seleção do fornecedor, já fundamentados na nova legislação, dos setores de licitações e compras da Pró-reitoria de Administração da UFCA para propor um Manual público de orientação sobre a execução destes processos. Obtendo como resultado o desenho de novos fluxogramas das atividades, baseados na nova Lei de Licitações para atender a nova normatização.
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Referências
ANGELI, Jéssica. AS IS/TO BE no mapeamento de processos: o que é?. Santa Catarina, 2018. Disponível em: https://www.neomind.com.br/blog/mapeamento-de-processos-as-is-to-be/. Acesso em 02 de novembro de 2023.
ARAÚJO, Maria Arlete Duarte de., Araújo, Fábio Resende de. Compras na Administração pública: processos, transparência e sustentabilidade em aquisições e contratações. Natal: EDUFRN, 2020. 2 v, 305 p.
BIZAGI, Bizagi Process Modeler—User Guide. BizAgi. Business Process Management Software, BPM Software, BPM Suite, BPM. BizAgi. Disponível em: https://www.bizagi.com/pt/plataforma/modeler Acesso em 25 de novembro de 2023.
BRASIL. Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm. Acesso em 25 de novembro de 2023.
_______. Instrução Normativa SEGES/ME nº 40, de 22 de maio de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-40-de-22-de-maio-de-2020. Acesso em 25 de novembro de 2023.
_______. Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021. Acesso em 25 de novembro de 2023.
_______. Instrução Normativa SEGES/ME nº 20, de 04 de abril de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-20-de-04-de-abril-de-2022. Acesso em 25 de novembro de 2023.
_______. Instrução Normativa SEGES/ME nº 58, de 08 de agosto de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-no-58-de-8-de-agosto-de-2022. Acesso em 25 de novembro de 2023.
______. Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de dezembro de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-20-de-04-de-abril-de-2022. Acesso em 10 de novembro de 2023.
______. Instrumento de padronização dos procedimentos de contratação – Brasília: Advocacia-Geral da União: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, 2023, 93 p.
_______. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm. Acesso em 10 de novembro de 2023.
_______. Lei n° 10520, de 17 de julho de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. Acesso em 17 de novembro de 2023.
_______. Lei n° 12462, de 04 de agosto de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. Acesso em 17 de novembro de 2023.
_______. Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em 17 de novembro de 2023.
_______. Manual Dispensa Eletrônica: visão Governo. Gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/manuais/manual-siasgnet/manual_dispensa_inexigibilidade-1.pdf/view. Acesso em 18 de novembro de 2023.
_______. Manual de Integração PNCP- Portal Nacional de Contratações Públicas. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pncp/pt-br/integre-se-ao-pncp/manual-de-integracao/ManualdeIntegraoPNCPVerso2.2.1.pdf. Acesso 18 de novembro de 2023.
CALHEIROS, Dawson da Silva. Mudanças da nova Lei de Licitações. Licitação online. Portal de Aprendizagem de Licitação. 2021. Disponível em: https://www.licitacao.online/blogs/mudancas/mudancas-da-nova-lei-licitacoes. Acesso em 17 de novembro de 2023.
DAMASCENO, Rafael Alves. Melhoria da eficiência de compras públicas na Universidade Federal do Cariri: plano de ação para implementação de estratégias mediante o caminho metodológico do Design Science Research. 2021. Dissertação de Mestrado. EDUFRN, Natal, 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
HAMANAKA, Raíssa Yuri; AGANETTE, Elisângela Cristina. Mapeamento de metodologias de gestão de processos de negócios em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas brasileiras. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/137144. Acesso em 25 de novembro 2023.
JULIATTO, Dante Luiz, AGR, Lezana, EA, Facchini, VZ, Cantú. Implantação de modelo de gestão baseada em processos em uma universidade federal. In: SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 19., 2012, Bauru. Anais. Bauru: UNESP, 2012.
LOPES, Virgínia Bracarense. A Nova Lei de Licitações: 5 mudanças trazidas pela norma aprovada. ANESP, Brasília. Disponível em: http://anesp.org.br/todas-as-noticias/nova-lei-de-licitacoes/. Acesso em 18 de novembro de 2023.
MENDES, Renato Geraldo. O Processo de Contratação Pública – Fases, etapas e atos. 1° ed. Curitiba: Zênite, 2012, 467 p.
NIEBUHR. Joel de Menezes. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. et al. 2° ed. Curitiba: Zênite, 2021. 1. 283 p.
POZO, Hamilton. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. 4. ed. 2. reimp. São Paulo: Atlas, 2007.
PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, Manual do Procedimento Decisório e Executório de Investimentos. Ribeirão Preto. 2022. 12 p.
SANTOS, José Anacleto Abduch. Agente de Contratação. Disponível em: https://zenite.blog.br/agente-de-contratacao/. Acesso em 18 de novembro de 2023.
SILVA, F. G., & Medeiros, M. F. M. Proposta de melhoria no processo de aquisição de materiais de uma instituição federal de ensino superior com base no Business Process Management (BPM). Revista Inovação, Projetos e Tecnologias - IPTEC, São Paulo, 10(2), 126-147. https://doi.org/10.5585/iptec.v10i2.21694. (2022, jul./dez.).
SOARES, Aldo Rio; CORREIA-NETO, Jorge da Silva; RIBEIRO, Emanuela Sousa; FERREIRA, Luciano Magalhães. O processo de compras e o desafio da etapa do planejamento: o caso da Universidade Federal de Pernambuco. ISSN 2237- 4558. Navus. Florianópolis. SC. v. 9. 2019. p 264-273.
SOUZA, Cícero Wagner Farias. Painel de Monitoramento como instrumento de Transparência no apoio à Gestão das Compras na UFCA. 2022. Dissertação de Mestrado. Natal: EDUFRN, 2022.
TURE, Vanessa. Stevan. Propostas de melhorias na gestão de contratos na Universidade Federal de São Carlos por meio da gestão por processos. 2020. 172 p. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos (PPGGOSP), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/12734. Acesso em: 30 de novembro de 2023.
UFCA. Acompanhamento das Licitações e Compras Direta. Disponível em:https://docs.google.com/spreadsheets/u/1/d/10cRu6VjxQZIOR6u5BJCgOTGdR86Q7Cll5MH3RsT8XmM/pubhtml. Acesso em: 17 de novembro de 2023.
______. Licitações e Contratos. Disponível em: https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-informacao/licitacoes-e contratos/#accordion-1. Acesso em 17 de novembrode 2023.
______. Manual de Compras e Contratações. Versão 2 - Fevereiro 2020. Disponível em: <https://documentos.ufca.edu.br/wp-folder/wp-content/uploads/2020/02/Manual-de-ComprasUFCA-Vers%C3%A3o-2-FEV.2020.pdf>. Acesso em 26 de novembro de 2023.
______. Manual de Processos internos da PROAD. Versão 1 - Dezembro 2021.
______. Manual de Processos internos da UFCA. Versão 1 - Dezembro 2017. Disponível em: https://sites.ufca.edu.br/cgpp/portfoliodeprocessos/. Acesso em: 26 novembro de 2023.
_____. Pregão Eletrônico. Disponível em: https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/estrutura-organizacional/pro-reitorias/proad/licitacoes/pregao-eletronico/. Acesso em 29 de novembro de 2023.
_____. Portifólio de Processos. Disponível em: https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/planejamento-e-orcamento/portfolio-de-processos/. Acesso em 26 de novembro de 2023.
VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998. 87 p.
VERGARA, S. C. Métodos de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2005. 287 p.
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