O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

UM ENSAIO ACERCA DO LEGÍTIMO ACESSO À JUSTIÇA NA ESFERA CRIMINAL NO BRASIL

  • Adenilson Moreira
  • Camila Ferraz
  • Scarlett Santos
  • Andressa Rangel
  • Pedro Salgado
  • Loren Dutra Franco
Palavras-chave: DEVIDO PROCESSO LEGAL, JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA, DEFASAGEM SOCIAL, ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

O vertente trabalho se inclina à tarefa de discorrer acerca do princípio do Devido Processo Legal – o Due Processof Law, demarcando seus contornos evolutivos. Noutras palavras, busca-se, com a presente obra, ofertar ao mundo jurídico um estudo minucioso a respeito do instituto, fomentando sua pesquisa. A este objetivo, de ordem genérica, soma-se o intento de focalizarmos nosso estudo, como se faz ver, na esfera criminal (no Direito Penal), máxime no que pertine aos seus reflexos sobre os socialmente menos favorecidos. Com efeito, a metodologia de trabalho aqui adotada orienta-se pela pesquisa de viés indutivo, vale dizer, da análise de casos específicos, isolados, através dos quais buscaremos a exposição de informações generalizadas. Para tanto, a presente pesquisa (indutiva e, excepcionalmente, dedutivamente) pauta-se no exame bibliográfico – na investigação a manuais e a meios cibernéticos, tais quais domínios jurídicos on-line. Por derradeiro, as conclusões a que se chega no opúsculo dão conta de que faz-se necessária uma reavaliação das instituições jurídicas e sociais no país, a fim de que conteúdos normativos verdadeiramente sejam por todos observados (começando-se pelo Estado) e contem, portanto, efeitos na órbita social, rechaçando-se formas seletivas de aplicação da lei, mormente em sede processual penal, uma vez que todos são iguais. Imaginar-se o contrário redundaria em admitir-se sejam as leis brasileiras (normas e princípios), no que concerne aos menos favorecidos, meras folhas de papel, sem qualquer efetividade prática.

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Biografia do Autor

Adenilson Moreira

Graduando do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Camila Ferraz

Graduanda do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Scarlett Santos

Graduando do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Andressa Rangel

Graduanda do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Pedro Salgado

Graduando do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Loren Dutra Franco

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília

Publicado
2017-11-01
Como Citar
Moreira, A., Ferraz, C., Santos, S., Rangel, A., Salgado, P., & Franco, L. D. (2017). O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UM ENSAIO ACERCA DO LEGÍTIMO ACESSO À JUSTIÇA NA ESFERA CRIMINAL NO BRASIL. Revista Vianna Sapiens, 6(2), 23. Recuperado de https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/167