A MÁXIMA DA PONDERAÇÃO E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

UMA TÉCNICA PARA A TOMADA DE DECISÕES PAUTADA NA EFICIÊNCIA

  • Anna Luiza Vitor de Morais
  • Gustavo Rocha Martins
Palavras-chave: COLISÃO DE PRINCÍPIOS, ANÁLISE ECONÔMICA, EFICIÊNCIA

Resumo

Com o presente estudo pretende-se fazer uma abordagem da colisão de princípios, assunto esse que vem despertando o interesse da mais moderna doutrina, sob uma nova perspectiva, qual seja, a Análise Econômica do Direito. Essa nova forma de estudar o direito o faz sob a ótica de conceitos e de teorias econômicas que, aplicadas aos institutos jurídicos, buscam soluções para a otimização dos mesmos. Neste diapasão, objetiva-se aqui propor uma adição de critérios oriundos da ciência econômica ao princípio da ponderação, solução atualmente utilizada para o deslinde de conflitos de princípios e direitos fundamentais, a fim de dotar de maior objetividade as decisões judiciais garantindo uma maior efetivação dos direitos e garantias constitucionalmente assegurados.

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Biografia do Autor

Anna Luiza Vitor de Morais

Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior

Gustavo Rocha Martins

Mestrando em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Pós-graduado em Direito Processual Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional das Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Publicado
2017-10-10
Como Citar
Morais, A. L. V. de, & Martins, G. R. (2017). A MÁXIMA DA PONDERAÇÃO E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA TÉCNICA PARA A TOMADA DE DECISÕES PAUTADA NA EFICIÊNCIA. Revista Vianna Sapiens, 4(2), 29. Recuperado de https://viannasapiens.com.br/revista/article/view/91