CUSTODIAL SENTENCE AND PRISON OVERCROWDING: EXPLORING CHALLENGES IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE.

explorando os desafios em uma perspectiva comparada

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v12i1.710

Keywords:

Superlotação carcerária. Dignidade humana. Análise comparativa.

Abstract

Given the relevance of the increasing incarceration rates in Brazil, as well as the conditions of prison facilities, this work, by means of a comparative assessment with other countries, aims to show that the problems that affect overcrowding affect all regions and are related to several factors. Based on bibliographic revision techniques and using the collection of statistical data provided by secondary sources, in an expository way, it is possible to assess how countries deal and what are the realities found for the realization of the dignity of prisoners.

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References

ALBRECHT, Hans-Joerg. Prison Overcrowding – Finding Effective Solutions: strategies and best practices against overcrowding in correctional facilities. Freiburg: Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law, p.1-69.

BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE). Salvador: Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 9, março/abril/maop, 2007. Disponível em: http://direitodoestado.com.br/rere.asp.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: INFOPEN, atualização junho de 2016. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas. Relatório de Pesquisa: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea. Rio de Janeiro, 2015.

CANOTILHO, J. J. Gomes. et al. Comentários à Constituição do Brasil. 2 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

CARVALHO, Salo de. Substitutivos Penais na Era do Grande Encarceramento. Revista Científica dos Estudantes de Direito da UFRGS, v. 2, n. 1, Porto Alegre, 2010, [s.p]. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/view/64516.

CÉRÉ, Jean-Paul. La Surpopulation carcerale entre contraintes europeennes et realite française. Revista Eletrônica de Direito Penal, Rio de Janeiro, ano 1, v.1, n.1, jun. de 2013, p.183-200.

CÉRÉ, Jean- Paul; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Les systèmes pénitentiaires dans le monde. Paris: Editeur Dalloz, 2011.

DOTTI, René Ariel. Bases e alternativas para o sistema de penas. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.

DOTTI, René Ariel. et al. Pena restritivas de direitos: críticas e comentários às penas alternativas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

DUNKEL, Frieder. European penology: The rise and fall of prison populationrates in Europe in times of migrant crises and terrorism. European Journal of Criminology. Germany, v.14 (6), p.629-653, 2017.

GARCÍA-PABLOS, Antônio. La supuesta función resocializadora del Derecho penal: utopía, mito y eufemismo. [online]. p.645-700, 1979.

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil. Revista Eletrônica de Direito Penal, Rio de Janeiro, ano 1, v.1, n.1, jun. de 2013, p.101-111.

LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

MIR PUIG, Santiago. Direito penal: fundamentos e teoria do delito. Tradução de Cláudia Viana Garcia e José Carlos Nobre Porciúncula Neto. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

NAÇÕES UNIDAS. Relator da ONU critica condições de sistema penitenciário argentino. [online], 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/relator-da-onu-critica-condicoes-de-sistema-penitenciario-na-argentina/.

OLIVEIRA, Edmundo. Política criminal e alternativas à prisão. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do direito penal: legitimação versus deslegitimação do sistema penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

REALE, Miguel. Novos rumos do sistema criminal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983.

RODRIGUES, Anabela Maria Pinto de Miranda. Derechos de los reclusos y control jurisdicional de la ejecución de la pena de prisión. In: LAGUÍA, Ignacio Muñagorri; RODRIGUES, Anabela Maria Pinto de Miranda; BEIRAS, Iñaki Rivera. Legalidad constitucional y relaciones penitenciarias de especial sujeción. Barcelona: Editorial M. J. BOSCH, 2000.

ROXIN, Claus. Sentidos y limites de la pena estatal. In Problemas básicos del derecho penal. Traducción y notas por Diego- Manuel Luzon Peña. Madrid: REUS S.A, 1976.

SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORRÊA JUNIOR, Alceu. Teoria da pena: finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

TONRY, Michael; PETERSILIA, Joan. American Prisons at the Beginning of the Twenty-First Century. In:_____ Prisons: Crime and Justice, v.26. Chicago: The University of Chicago Press, p.1-16, 1999.

VAN ZYL SMIT, Dirk. Humanising Imprisonment: A European project? Nottingham: Eur J Crim Policy Res, p.107-120.

WORLD PRISON BRIEF. Institute for Criminal Policy Research. [online]. Disponível em: http://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/prison-population-total?field_region_taxonomy_tid=All.

Published

2021-02-23

How to Cite

Carraro Gouvea, C. (2021). CUSTODIAL SENTENCE AND PRISON OVERCROWDING: EXPLORING CHALLENGES IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE.: explorando os desafios em uma perspectiva comparada. Revista Vianna Sapiens, 12(1), 23. https://doi.org/10.31994/rvs.v12i1.710