Conceitos parcelares da boa fé objetiva:

supressio, surrectio nas relações contratuais

Authors

  • Brenda Dutra Franco
  • Loren Dutra Franco

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v8i2.252

Keywords:

BOA FÉ OBJETIVA, CONCEITOS PARCELARES, SUPRESSIO, SURRECTIO

Abstract

Partindo da análise do princípio da boa-fé objetiva, o presente artigo descreve o significado da boa-fé no negócio jurídico, compara a diferença entre boa-fé objetiva e subjetiva, identifica seus deveres anexos como lealdade e transparência e destaca os conceitos parcelares e sua abrangência. Tem como objetivo principal a análise dos conceitos parcelares da supressio e da surrectio, que representam a perda e a conquista de direitos oriundos de negócios jurídicos. Foi feito um levantamento das diversas compreensões teóricas que norteiam o tema, por meio de investigação bibliográfica orientada pela metodologia jurídico-teórica. Como conclusão o artigo identificou uma correlação entre as figuras jurídicas da supressio e da surrectio, onde a perda do direito de um sujeito da relação obrigacional representa a aquisição, desse mesmo direito, pela outra parte.

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Author Biographies

Brenda Dutra Franco

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora/MG, membro da empresa júnior de direito da UFJF (Colucci Consultoria Jurídica Júnior), estagiária na Diretoria de Relações Internacionais da UFJF, coordenadora do Projeto Buddy da UFJF e membro do grupo de pesquisa de Direito e Desenvolvimento sustentável do UniCEUB- Brasília- DF. brendafranco12@gmail.com .

Loren Dutra Franco

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCeub, Brasília- DF, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Unifenas – MG, graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Jr., professora de Direito Civil parte geral, obrigações e contratos pelas Faculdades Integradas Vianna Jr.. Juiz de Fora-MG e pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento sustentável do UniCEUB- Brasília- DF. lorendfranco@gmail.com .

 

Published

2017-12-13

How to Cite

Franco, B. D., & Franco, L. D. (2017). Conceitos parcelares da boa fé objetiva:: supressio, surrectio nas relações contratuais. Revista Vianna Sapiens, 8(2), 16. https://doi.org/10.31994/rvs.v8i2.252

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