As pessoas em situação de rua e a justiça brasileira

uma questão de acessibilidade frente à ausência de documentos, e os requisitos de atendimento da defensoria pública.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v14i2.950

Keywords:

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DEFENSORIA PÚBLICA,, ACESSO À JUSTIÇA,, ACESSO A DOCUMENTOS

Abstract

O presente artigo tem como tema uma abordagem sobre as pessoas em situação de rua diante da busca por direitos. Possui como objetivo principal demonstrar as dificuldades de acesso à justiça pelas pessoas em situação de rua, tendo em vista as exigências documentais da defensoria pública. Neste sentido, traz relatos das pessoas em situação de rua, com as dificuldades do dia a dia, a impossibilidade de acesso a documentos básicos, e a existência de medidas eficientes para o efetivo acesso. Como metodologia, foram utilizados na construção deste artigo pesquisa bibliográfica, análise de dados técnicos e de matérias de caráter jornalístico. Dá-se ênfase ao fato de que a relevância do tema está ligada diretamente a uma garantia constitucional que está sendo amplamente dificultada a uma parcela social. Por fim, tem-se as conclusões voltadas à necessidade de implementação de um sistema multifuncional utilizando dos órgãos públicos, como a própria Defensoria e o Ministério Público, com organizações e órgãos privados, trabalhando em conjunto para a resolução da questão problema, e incluindo a análise da eficiência de projetos já executados. 

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Author Biographies

Julia Silva Valle

Graduada em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Junior. E-mail: Juh.svalle@gmail.com  

Bárbara Elaine Carneiro de Moraes

Pós-graduada em Direito processual pela Faculdade Metodista Granbery, graduada em Direito pela UFJF, graduada em Administração de empresas pela Faculdade Machado Sobrinho, Advogada, ex-pesquisadora do CNPQ pela UFJF e pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e inclusão social das Faculdades Integradas Vianna Júnior, professora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior. E-mail: barbaraec@gmail.com, Número de registro no ORCID https://orcid.org/0000-0001-8277-2503 

Marize de Fátima Alvarez Saraiva

Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Estácio de Sá, Pós-graduada em Direito e Processo Civil pela Estácio de Sá, graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Professora de Direito e Processo do Trabalho e de Direito Civil das Faculdades Integradas Vianna Júnior, Professora de Direito do Trabalho e Previdenciário em cursos de pós-graduação, pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Social das Faculdades Integradas Vianna Júnior, email:msaraiva@vianna.edu.br

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Published

2023-12-05

How to Cite

Feres Reis, G. ., Silva Valle, J. ., Carneiro de Moraes, . B. E., Franco, L. D., & Alvarez Saraiva, M. de F. (2023). As pessoas em situação de rua e a justiça brasileira: uma questão de acessibilidade frente à ausência de documentos, e os requisitos de atendimento da defensoria pública. Revista Vianna Sapiens, 14(2), 21. https://doi.org/10.31994/rvs.v14i2.950

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