Direito ao desenvolvimento nos âmbitos do desenvolvimento da nação e do desenvolvimento do indivíduo

Authors

  • Amanda Garcia de Oliveira
  • Gustavo Rocha Martins

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v8i2.251

Keywords:

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NAÇÃO, INDIVÍDUO, IDH, DIREITOS HUMANOS

Abstract

O direito ao desenvolvimento englobaria a aplicação de todos os direitos para o livre desenvolvimento da sua personalidade, portanto o presente trabalho teria como objetivo analisar as duas dimensões do direito ao desenvolvimento, o desenvolvimento do indivíduo e o desenvolvimento da nação, como também a aplicação e as inovações desse direito. Essa pesquisa será teórica, bibliográfica e documental. No âmbito do desenvolvimento da nação, esse direito está atrelado ao desenvolvimento econômico, ao social e a outros, ou seja, abrange o progresso humano, com todas suas variáveis. Ainda no desenvolvimento da nação, o objeto desse estudo ainda trabalha o desenvolvimento igualitário. Em relação ao desenvolvimento do indivíduo, esse consistiria no pleno gozo dos direitos para que cada pessoa tenha como progredir. As principais conclusões do trabalho foram a discrepância no desenvolvimento humano entre regiões geograficamente próximas, a mudança no sentido da expressão “direito ao desenvolvimento”, que, anteriormente, estava atrelado somente ao desenvolvimento econômico, e a necessidade de indicadores do desenvolvimento humano mais precisos.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Amanda Garcia de Oliveira

Acadêmica do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, e-mail: amandagoliveira27@gmail.com

Gustavo Rocha Martins

Mestre em “Hermenêutica” pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) e professor das Faculdades Integradas Vianna Júnior, e-mail: gmartins@vianna.edu.br

References

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. 1986. Disponível em: <http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/decl_direito_ao_desenvolvimento.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2017.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução número 2.626. 1970. Disponível em: <http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/2626(XXV)>. Acesso em: 24 jun. 2017.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO BRASIL. O atlas. 2010. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/o_atlas_/>. Acesso em: 03 jul. 2017.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO BRASIL. Ranking - Todo o Brasil. 2010. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking>. Acesso em: 03 jul. 2017.

BKA. Police Crime Statistcs. 2015. Disponível em: <https://www.bka.de/SharedDocs/Downloads/EN/Publications/PoliceCrimeStatistics/2015/pks2015_englisch.pdf?__blob=publicationFile&v=3>. Acesso em: 10 ago. 2017.

BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Tradução: COUTINHO, Carlos Nelson. Apresentação: LAFER, Celso. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 24 jun. 2017.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Costa Rica: 1969. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>. Acesso em: 24 jun. 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. Ed. 10. São Paulo: Saraiva, 2015.

ESPIELL, Héctor Gros. El derecho al desarrollo como un derecho de la persona humana. Revista de Estudios Internacionales, V. 1. N. 1. 1980. Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwidycqJ5szUAhVOl5AKHT_3Dv4QFggoMAA&url=https%3A%2F%2Fdialnet.unirioja.es%2Fdescarga%2Farticulo%2F2494813.pdf&usg=AFQjCNGjyo_DOk6el1M0CoAtprKkzDxDgQ&sig2=9gwVt2VI7fHMdv6y6k643A>. Acesso em: 24 jun. 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: MÉTODO, 2016.

ODM BRASIL. Agenda de Compromissos dosObjetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2013. Disponível em: <http://www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br/agendaCompromisso/indicadores/InserirDadosProgramaUC/InserirDadosProgramaUC.do?idIniciativa=1&numeroCompromisso=1>. Acesso em: 09 jul. 2017.

ODM BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2000. Disponível em: <http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio 2000>. Acesso em: 09 jul. 2017.

ONU. Declaração do Milênio. 2000. Disponível em: <https://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/DecdoMil.pdf>. Acesso em: 09 jul. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em : <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2017.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 16. ed.rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

PNDU BRASIL. Desenvolvimento Humano e IDH. 2017. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html>. Acesso em: 03 jul. 2017.

PNUD BRASIL. Agenda 2030. 2015. Disponível em: <http://www.agenda2030.org.br>. Acesso em: 10 ago. 2017.

PNUD BRASIL. O que é o IDH. 2017. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idh.html>. Acesso em: 24 jun. 2017.

RICUPERO, Rubens. Eleventh session of the Conference. 2004. Disponível em: <http://unctad.org/en/pages/MeetingsArchive.aspx?meetingid=4289>. Acesso em: 09 jul. 2017.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2010.

SENADO FEDERAL. Evolução do IDH do Brasil. 2013. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/emdiscussao/edicoes/pacto-federativo/infograficos-da-edicao/info_205_evolucao_idh>. Acessoem: 10 ago. 2017.

SENGUPTA, Arjun; NEGI, Archna; BASU, Moushumi. Reflections on the right to development. New Delhi: 2005. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?hl=en&lr=&id=WsOGAwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA61&ots=GyKJoE8CJ2&sig=uOupn14VLj6ZKMEVTogy5M99KWA#v=onepage&q&f=false>. Acesso em: 24 jun. 2017.

SINESP. Relatório Consolidado de Ocorrências de homicídios dolosos registrados pela Polícia Civil. 2014. Disponível em: <https://www.sinesp.gov.br/estatisticas-publicas>. Acesso em: 10 ago. 2017.

UNCTAD. Conferences. 2014. Disponível em: <http://unctad.org/en/Pages/Meetings/UNCTAD-Conferences.aspx>. Acesso em: 09 jul. 2017.

UNCTAD. From decisions to actions. 2016. Disponível em: <http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/unctad_xivd1_en.pdf>. Acesso em: 09 jul. 2017.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. About Human Development. 2016. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/humandev>. Acessoem: 03 jul. 2017.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Human Development Index (HDI). 2016. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/content/human-development-index-hdi>. Acessoem: 03 jul. 2017.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Human Development Index and its components. 2015. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/composite/HDI>. Acesso em: 03 jul. 2017.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Income Gini coefficient. 2013. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/content/income-gini-coefficient>. Acesso em: 03 jul. 2017.

VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. Ed. 4. São Paulo: Saraiva, 2008.

WOLFFENBÜTTEL, Andréa. O que é? - Índice de Gini. Desafios do desenvolvimento. 4.ed. A. 1. Brasília: 2004. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2048:catid=28&Itemid=23>. Acesso em: 24 jun. 2017.

WORLD BANK. Gross domestic product 2016. 2016. Disponível em: <http://databank.worldbank.org/data/download/GDP.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2017.

Published

2017-12-13

How to Cite

Oliveira, A. G. de, & Martins, G. R. (2017). Direito ao desenvolvimento nos âmbitos do desenvolvimento da nação e do desenvolvimento do indivíduo. Revista Vianna Sapiens, 8(2), 29. https://doi.org/10.31994/rvs.v8i2.251